Tocqueville ajuda a entender o medo de perder a liberdade na democracia

Está todo mundo nervoso. Metade do país está nervosa, mas sem dor; a outra metade está nervosa e com dor — sintomas que atravessam o corpo e a alma.

Há poucos dias, assustei-me com a imersão nas redes sociais e com os conflitos que brotam delas. Resolvi, então, fazer um recuo teórico. A ideia é tentar explicar, sem ofender ninguém, por que essa metade que anda com um nó na garganta está sofrendo.

Para isso, vou buscar longe, no mundo das ideias, um dos grandes heróis da minha vida: o pensador francês Alexis de Tocqueville (1805-1859). Não sei bem aonde este texto vai chegar. Sei apenas que quero dizer algumas coisas que não tenho visto muita gente dizer.

Aristocracia e democracia

Tocqueville era um aristocrata que perdeu parentes na guilhotina durante a Revolução Francesa. Tem uma visão original e única; costumo dizer que é um dos grandes autores de ficção científica que já li — e gosto muito do gênero.

Entre 1831 e 1832, ele viajou aos Estados Unidos com o amigo Gustave de Beaumont para estudar o sistema penitenciário americano. De volta à França, publicou em 1835 o primeiro volume de "A Democracia na América". O segundo saiu em 1840 e é, para mim, um dos livros mais importantes que já li. Como lembrava Mario Quintana, os clássicos escreviam tão bem porque não havia clássicos para atrapalhá-los.

Para construir sua teoria, Tocqueville simplificou o mundo em dois modelos puros — "tipos ideais", como diria mais tarde Max Weber. De um lado, o estado social aristocrático: há senhores e servos, e essas posições desiguais são aceitas como naturais. De outro, o estado social democrático, no qual a desigualdade deixa de ser vista como natural.

Tocqueville via a igualdade como uma força avassaladora, quase providencial. Desde as revoluções dos séculos 17 e 18 — sobretudo a Francesa, de 1789 —, vivemos em estado social democrático. Mesmo o político mais mentiroso promete reduzir a pobreza, distribuir renda e fazer justiça. O discurso de todos é esse.

No Brasil, contudo, os resquícios aristocráticos persistem. Um amigo francês, François, passou uma temporada comigo em Curitiba. Era um tanto folgado — devolveu o Escort da minha mãe sem gasolina, e o carro morreu na garagem —, mas tinha um olhar agudo. Andando pela cidade, espantava-se com a quantidade de gente jovem nas ruas.

No dia em que foi embora, perguntei-lhe o que mais o havia impressionado no Brasil. Ele pensou um pouco, olhou para mim e respondeu: "Elevador social e elevador de serviço".

Lembrei-me de uma cena no prédio onde eu morava. Um eletricista estava no elevador social quando um morador o interpelou: será que ele não sabia que havia um elevador para pessoas como ele? O trabalhador ainda se justificou — o outro estava quebrado. É trágico. Vivemos num país em que a aceitação da injustiça e da desigualdade ainda é passiva demais.

Democracia com ou sem liberdade

Há uma segunda parte no esquema. As sociedades democráticas — todas as nossas, daqui em diante — podem funcionar com liberdade ou sem ela. O que as distingue, para Tocqueville, é a força de uma sociedade civil existente e, melhor ainda, organizada.

Os Estados Unidos que ele visitou vinham sendo colonizados de modo muito diferente do Brasil. Na leitura de Raymundo Faoro, nascemos como negócio do Estado português, produzindo para exportar à Europa. Os americanos nasceram da fuga de gente que queria construir algo livre dos europeus — com a vantagem de uma geografia, ao norte, que não gerava produtos exportáveis.

Da comparação com a França, ainda mais centralizada no rei do que Portugal, Tocqueville extraiu dois modelos puros. Um é a democracia de Estado forte e centralizado, que oprime e inibe a sociedade civil. O outro é a democracia que fomenta uma sociedade civil forte, organizada e ativa. Quem já tentou tirar um alvará em qualquer cidade brasileira sabe de que lado costumamos estar: o do Estado que proíbe e coíbe.

Nos Estados Unidos que ele idealizou — com todas as injustiças da época, a começar pela escravidão —, havia incentivo às instituições locais, eleição para xerife e imprensa em cada cidade. Seria, previa, um mundo mais medíocre, porém mais vivo, e capaz de gerar uma pujança econômica impressionante.

Por isso Tocqueville é um herói dos liberais. Eu mesmo me considero um liberal tocquevilliano. Simplificando bastante, e buscando o lado bom de cada um, eu diria que a direita busca a liberdade, e a esquerda, a liberdade para todos. Quem pretende suprimir a liberdade por meio de um Estado violento, a meu ver, já não está à direita, mas no extremo dela.

A democracia sem liberdade caracteriza-se pela ausência de sociedade civil. Os indivíduos ficam pulverizados, atomizados, sozinhos diante do grande Estado-pai e, pior, diante da tirania da opinião pública, que Tocqueville via como uma grave ameaça. As pessoas deixam o espaço público, recolhem-se em casa e só aparecem no dia da eleição, porque o voto é obrigatório — e votam em quem alguém indicou.

Um Estado moderno faz o contrário: cria condições para que as pessoas façam. A Lei Rouanet, por exemplo, renuncia a parte do imposto para que se multipliquem iniciativas de quem aposta nos próprios sonhos, gerando renda, produto e cultura. A concepção original do Bolsa Família, por sua vez, leva renda aonde ela é mais necessária. São mecanismos que, em princípio, qualquer liberal reconheceria. Curioso é que se critiquem esses programas e se tolerem as emendas parlamentares que bancam shows em pequenas cidades do interior, sem nenhum escrutínio.

A encruzilhada

Creio que estamos na encruzilhada decisiva do grande dilema tocquevilliano. É quase um jogo de RPG: chegamos ao ponto em que há uma única decisão a tomar.

Voltar ao estado social aristocrático não é possível, mas há quem pareça desejá-lo abertamente. Só que, agora, as desigualdades não seriam naturais; teriam de ser cultivadas. Quem quisesse, digamos, retirar das mulheres o direito ao voto precisaria tomar o Estado e mudar as leis nesse sentido. Não acredito que alguém, em sã consciência, queira isso. Ainda assim, surpreende ver vozes defendendo ideias parecidas, aqui e nos Estados Unidos.

O risco que enxergo é o de uma democracia sem liberdade, com a sociedade civil sufocada. Começa-se perseguindo, com apoio estatal, determinadas crenças religiosas ou formas de organização de gênero. Depois, os fiscais que tentam preservar nossos biomas. Some-se a isso a negação das mudanças climáticas, ou o descaso com elas.

Enquanto o debate se concentra em banheiros ou na presença de uma atleta trans no vôlei — que segue os protocolos hormonais e nem sequer é a mais forte do time —, essa pauta leva ao Congresso parlamentares com milhares de votos. E eles não se ocuparão de clima, de urbanismo ou de justiça.

Reconheço que a ojeriza que sinto diante do que me parece absurdo é a mesma que quem está do outro lado sente diante do que vê do lado de cá. Mas o que está em jogo é a liberdade, que Tocqueville definia como a possibilidade de participar da coisa pública.

Meu temor é concreto. Receio que a primeira manifestação contra medidas de um futuro governo encontre uma polícia muito violenta — a mesma violência que já atinge as periferias e camadas específicas da população —, agora voltada contra nossos jovens. Pouco importa de que lado você esteja: um filho seu, ou de alguém que você conhece, pode estar ali e pagar um preço pessoal muito alto.

Fazer coisas juntos

Durante anos, fiz ativismo em Curitiba, lutando para que uma pracinha não fosse derrubada. Como tudo na cidade, boa parte de quem estava ao meu lado talvez vote, hoje, do outro lado. Quando se faz algo junto, não há lado. Para acabar com as emendas parlamentares ou criar uma horta urbana, pouco importa em quem cada um vota para presidente.

A privatização da telefonia é um bom exemplo de como algo pode chegar às mãos de cada brasileiro. Antes, quem ganhava na loteria investia em linha de telefone fixo; hoje, o celular está no bolso de todos, e cada um o usa bem ou mal. Foi por ele que caímos nos algoritmos e na polarização. Passamos a nos odiar pelas redes.

Quanto mais vida real e coisas em comum, menos ódio. Para isso, as pessoas precisam fazer coisas juntas, estar nas ruas, encontrar-se no parque e na calçada. Isso nem é política; é urbanismo. E qualquer política deveria praticá-lo.

Até agora, só me desentendi feio com uma pessoa por causa disso. Nunca deixei de frequentar o boteco ou a loja de amigos que pensam diferente, e não pretendo deixar. Não se pode exercer essa discriminação no cotidiano. É com gestos diários que se constrói a sociedade civil. A única fórmula para combater a corrupção não é trocar quem está no poder; é pressionar em todos os níveis — e quem faz isso é a sociedade civil.

Um palavrão, uma bobagem dita na rede social, passa. Meu medo é que, no contexto que pode vir, uma postagem leve alguém à prisão — ou a coisa pior, com o aval do Estado. Acho que ninguém quer correr esse risco.

Se, depois de refletir sobre o dilema de Tocqueville, você mantiver seu voto, é seu direito. A minha escolha é preservar as chances de uma democracia com liberdade e participação. A gente se encontra do outro lado disso tudo, e espero que possamos continuar fazendo coisas juntos. Fiquem bem todos, de todos os lados — os doloridos e os não doloridos.